DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): CENE – CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA inscrito no CNPJ nº 15.390.730/0001-13 classificado(a) no(s) Lote 01 – Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, no valor global de R$ 470.223,00 (quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e três reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 14 de agosto de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: EE16DD11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.08.13-0002 – Pregão Eletrônico nº. 2026.07.22.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE e POSTO PADRE CICERO E FREI DAMIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ de nº.18.921.790/000103. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 396.028,00 (trezentos e noventa e seis mil e vinte e oito reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Alrízio Sérgio Alves Borges e Wlisses Tiburcio de Morais.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 56E0C409

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.08.13-0003 – Pregão Eletrônico nº. 2026.07.22.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política de Abaiara/CE e POSTO PADRE CICERO E FREI DAMIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ de nº.18.921.790/0001-03. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$

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