DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

COLABORAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, POR MEIO DA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE

Trata-se Reabertura DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, POR MEIO DA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE” . Eis o breve relato:

Empós a análise da documentação e a paralisação do Processo Administrativo em espeque, por meio de Instrumento idôneo, fora realizado adequações em seu bojo, bem como, outrossim, o procedimento legislativo-Lei Municipal n. 2.230/2025, que autorizou ao exercício de 2025, a inclusão de crédito especial no valor de R$ 40.006.000,00 (quarenta milhões e seis mil reais).

Diante do exposto, a municipalidade local, RESOLVE, a bem do interesse público, REABRIR O EDITAL ATINENTE E DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.04.01 , pelas razões anteriormente delineadas.

Publique-se. Intime-se.

Acopiara-Ce, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 170D7E19

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2025. OBJETO : INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO TIPO: ―TÉCNICA E PREÇO‖, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 12.232 DE 29/04/2010 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS .

FELIPE AMORIM OLIVEIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8E97DEB6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 24 DE ABRIL DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 1º de maio é consagrado como o Dia do Trabalhador, feriado nacional previsto no artigo 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira subsequente ao feriado; DECRETA: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º – Estão excluídos do ponto facultativo que trata este Decreto os serviços essenciais e de interesse público, tais como os de atendimento à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana, que funcionarão normalmente. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 24 de abril de 2025. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C15133C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTODO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.23.3 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.28.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E-MAILS INSTITUCIONAIS E SOFTWARE AMBIENTAL PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE.

CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 14.769.245/0001-92.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA.

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