Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 41

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 10 de janeiro de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: F9562764

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: ANTÔNIA ELIZABETH DO NASCIMENTO FREITAS, inscrita no CPF 013.621.383-98 , na seguinte Dotação Orçamentária: 1102( Fundo Municipal de Saúde - FMS ) 10.301.1002.2.039( Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde ); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 ( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ); Subelemento: 3.3.90.36.99 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ); Fontes de Recursos: 1500100200 (Receita de Impostos Trans. Saúde) e 1600000000 ( Transferência SUS Bloco de Manutenção ). O valor mensal é de R$ 2.500,00 (Dois mil, quinhentos reais) , perfazendo o valor anual do presente contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 10/01/2025 à 10/01/2026.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 10 de janeiro de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NADIA NOVAL CARRERAS, CPF sob o nº 082.012.551-27. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 04 de março de 2026 a partir de 04 de março de 2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - CONTRATANTE .

. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 04 de março de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 9A8178CC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240104/SESA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ELTON CASTRO VALENTIM, CPF sob o nº 612.909.953-38. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 05 de março de 2026 a partir de 05 de março de 2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - CONTRATANTE .

. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 05 de março de 2025.

Código Identificador: 065DF8D1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250037/SESA - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: EMANOELLE NASCIMENTO RODRIGUES, inscrita no CPF 027.725.083-82, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102( Fundo Municipal de Saúde - FMS ) 10.301.1002.2.039( Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde ); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 ( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ); Subelemento: 3.3.90.36.99 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ); Fontes de Recursos: 1500100200 (Receita de Impostos Trans. Saúde) e 1600000000 ( Transferência SUS Bloco de Manutenção O valor mensal é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) , perfazendo o valor anual do presente contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 10/01/2025 à 10/01/2026.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 10 de janeiro de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 795E3468

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240101/SESA.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 258E61EA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240109/SESA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NESTOR MAINIERI DA CUNHA PINTO, CPF sob o nº 625.655.750-68. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 04 de março de 2026 a partir de 04 de março de 2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - CONTRATANTE .. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 04 de março de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 35503198

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240113/SESA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LM CLINIC LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 44.207.790/0001.56. OBJETO: