DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

CREDECIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBARTAMA/CE, que tem como objeto do presente termo aditivo tem de Reajustar, ou seja, o Acréscimo de 20% (Vinte por cento) dos quantitativos inicialmente contratados , por necessidade da contratante e contratada, considerando os encaminhamentos realizados para que os serviços sejam finalizados . CONTRATADA: FRANCISCA TAYANE BARROS COSTA , inscrita no CPF/MF sob o nº 603.711.093-02– CONTRATANTE: João de Castro Chagas Neto- Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 06 de março de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 325D0B89

SETOR DE LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250028/SESA.

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250028/SESA – CREDECIAMENTO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDECIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBARTAMA/CE, que tem como objeto do presente termo aditivo tem de Reajustar, ou seja, o Acréscimo de 20% (Vinte por cento) dos quantitativos inicialmente contratados , por necessidade da contratante e contratada, considerando os encaminhamentos realizados para que os serviços sejam finalizados . CONTRATADA: FERNANDA MARIA PEREIRA E SILVA , inscrita no CPF/MF sob o nº 046.632.263-10 – CONTRATANTE: João de Castro Chagas Neto- Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 06 de março de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 6C859F87

SETOR DE LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250040/SESA.

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250040/SESA – CREDECIAMENTO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDECIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBARTAMA/CE, que tem como objeto do presente termo aditivo tem de Reajustar, ou seja, o Acréscimo de 20% (Vinte por cento) dos quantitativos inicialmente contratados , por necessidade da contratante e contratada, considerando os encaminhamentos realizados para que os serviços sejam finalizados . CONTRATADA: GIZELA DOS SANTOS MARTINS , inscrita no CPF/MF sob o nº 574.761.873-34– CONTRATANTE: João de Castro Chagas Neto- Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 06 de março de 2025.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 257EB160

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20257001.1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20257001.1. Inexigibilidade de Licitação nº 01.01.07.2025 . OBJETO: contratação de empresa para a Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria contábil junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade de Tauá, Estado do Ceará, à Rua Cel. Lourenço Feitosa, n° 53, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF n° 00.998.696/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota, cadastrado no CPF/MF sob o n° 093.501.103-00. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2025 e sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2025.

Icapuí - CE, 08 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: E9F37982

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/2023 - SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 227/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 227/2023, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Francisco Gicileudo da Costa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.04.13.02. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Ana Carla de Freitas Rebouças Silva, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D86DE4FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ CNPJ 35.590.891/0001-68

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, de Iguatu-CE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso –

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