DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0701.04.122.0003.2.013 (Guarda Municipal), 0701.15.122.0004.2.014 (Manutenção da Secretaria),0701.15.452.0012.2.016 (Manutenção de Iluminação Pública), 0701.15.451.0010.1.022 (Recuperação e Manutenção de Estradas e Ruas), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 533.649,47 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SAP . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0601.20.606.0006.1.010 (Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário) 0601.20.122.0004.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 134.706,96 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e seis reais e noventa e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP .

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SECULT.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 109.650,00 (cento e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 175.550,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SME .PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.12.2.0004.2.034 (Manutenção das atividades da Secretaria) 1003.12.361.0016.2.042 (Rede Pública de Ensino Fundamental) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de Impostos .DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.013.627,10 (um milhão, treze mil, seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.0004.2.023 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 0901.10.302.0009.2.029 (Serviço Especializado em Saúde) 0901.10.301.0009.2.025 (Manutenção da Atenção Básica), 0901.10.304.0009.2.032 (Vigilância Sanitária) 0901.10.305.0009.2.033 (Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Destinados a Receita de Impostos e Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 896.801,43 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e quarenta e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término

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