DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

prazo é de R$ 1.720.569,75 (um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI.

DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 196.972,42 (cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SAP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0601.20.606.0006.1.010 (Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário) 0601.20.122.0004.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 95.902,86 (noventa e cinco mil, novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SECULT.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 72.230,00 (setenta e dois mil, duzentos e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 55510C3F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO NOVO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO NOVO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Helena de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo art. 1º da Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, a Portaria n° 884, de 30 de agosto de 2024 do Ministério da Educação, que dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara Permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - CampEJA, e define os valores para pagamento de bolsas de formação continuada para os articuladores e formadores, a Resolução n° 19, de 9 de setembro de 2024 que estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos agentes no âmbito da Governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos e a Resolução n° 20, de 9 de setembro de 2024, torna público que:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça informa a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição da Chamada Pública de Seleção e Composição de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), conforme previsto no Edital, anteriormente publicado.

1.1.1. A decisão decorre da necessidade de ampliar a participação dos interessados e garantir maior abrangência no processo seletivo, 2. DA PRORROGAÇÃO

2.1. Prorroga o prazo de inscrições para o dia 25 de abril de 2025, no horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ou conforme orientações previstas no edital.

2.2. A decisão é decorrente do Ofício Circular Nº 21/2025/CGA/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC.

2.3. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

3. DO CRONOGRAMA

Mombaça-CE, 22 de abril de 2025.

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