DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, para fins de fiscalização do Contrato nº 22042501SMS, os servidores abaixo relacionados:

I - Como Fiscal de Obras:

a) Francisco Mineiro Apolônio Neto, matrícula nº 4734531, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, vinculado à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça;

II – Como Fiscal de Contrato:

a) Francisca das Chagas Pereira Holanda, matrícula nº 4713214, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Compete aos servidores nomeados o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, conforme estabelecido na legislação vigente, zelando pelo cumprimento das cláusulas contratuais, pela qualidade dos serviços e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 23 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F49AB51D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 002/25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça a Licença Previa (LP) que o empreendimento de Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infra- Estrutura – atividade (Código 07.02), a ser instalado no LOTEAMENTO JARDINS FLORENÇA, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, Zona Urbana de interesse da pessoa jurídica, Prefeitura Municipal de Mombaça – CE inscrita no CNPJ: 07.736.390/0001-01 estão em conformidade com a Lei Complementar 802/21 de 17 de maio de 2021 de licenciamento Art. 9º, e com o Código de Postura do Município no seu Capítulo VIII Art. 131º.

Mombaça, 23 de Abril de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: D9A7DA2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504110003 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: M. A. N. DA SILVA REBOUCAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.021.464,83 (um milhão e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 2.488,00 no elemento de

despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 761.398,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 607,60 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 246.867,73 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 151,90 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1789D4C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504110004 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: M. A. N. DA SILVA REBOUCAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.218.953,50 (um milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 525.716,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 507.714,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 80.863,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 104.660,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DF2B5C1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504110005 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: M. A. N. DA SILVA REBOUCAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 136.548,40 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 136.548,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B53612FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504110006 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: M. A. N. DA SILVA REBOUCAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS

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