DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

Alimentação;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Assistencia Social, R$ 22.169,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3AC75711

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504140003 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: TET COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 47.090,00 (quarenta e sete mil e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 33.426,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 8.955,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 3.714,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 995,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7691C454

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504140004 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: TET COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.892,50 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 440,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 10.027,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Assistencia Social, R$ 2.865,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 44A77A26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202504140005 - ORIGEM: Pregão Nº 070301/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: IGX COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 111.364,00 (cento e onze mil,

trezentos e sessenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 3.840,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 87.661,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Assistencia Social, R$ 23.702,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 53CC89B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250224/0004-20 - CONTRATO Nº 202504150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.04.02/2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS RABELO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAMN) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE. - VALOR TOTAL: R$ 54.634,03 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 37.920,25 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 16.713,78 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2018E59D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 3º ADITIVO/CONTRATO Nº 20230048-SAS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: parágrafo único do art. 56 da Lei nº 8.245, de 18.10.91 e no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações

CONTRATANTE: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

CONTRATADA(O): MARIA MARGARIDA VIANA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº. 1573, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA ART. 101) EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO.

VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2025 a 12 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EC029A65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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