DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
13.09.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 de abril de 2025.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.05.2025 a 03.06.2025.
| 124565-1 | Paulo Maia |
Augusto | Monteiro | Auxiliar Serviços Gerais 01.04.2024 a 31.03.2025 |
|---|---|---|---|---|
| 126303-0 | Ana Morais |
Taymara |
Oliveira | Analista de Controle Interno (Administração) 10.07.2023 a 09.07.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
Código Identificador: EFD46091
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 020.03.03/2025, ALTERA A PORTARIA DE N° 095.02.01/2025 E ATUALIZA A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de n° 11.246, de 37 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5° da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro);
CONSIDERANDO que o capítulo IV do título I da referida lei, composto pelos arts. 7° ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos;
CONSIDERANDO que o art. 7° da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de n° 1401/2022, em seu art. 7°.
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria de n° 095.02.01/2025, e atualizar a DESIGNAÇÃO dos servidores públicos municipais: TIAGO MAIA PIRES , matrícula funcional de n° 091022-8, ocupante do cargo de motorista; LUCIANA DE SANTIAGO GOMES , matrícula funcional de n° 060194-2, ocupante do cargo de auxiliar administrativo e ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO , matrícula funcional de n° 127846-0, ocupante do cargo de membro da comissão permanente de licitação e pregão, para ficarem na Equipe de Apoio, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.
Art.2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré – CE, em 03 de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 292359DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A90BC5B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.04//2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de março de 2025.
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira |
Técnico em Enfermagem | 01 | 19,98 |
|---|---|---|---|---|
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 10 | 20,58 |
| 127547-0 | Maria Angelica Gomes Ribeiro | Técnico em Enfermagem | 04 | 13,27 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 01 | 15,78 |
| 127555-0 | Sara Jane Lourenço dos Santos | Técnico em Enfermagem | 01 | 13,27 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3B1D3305
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
| 042074-3 | Maria Creuza Maciel Veneranda | Prof. Educ. Básica I | 90h |
|---|---|---|---|
| 041759-9 | Raimundo Nonato Silva | Prof. Educ. Básica I | 76h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5A433E23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.04.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
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