DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C4748B42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 021.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 30.04.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060169-1 | Francisca Marília Queiroz Silva |
Agente Sanitarista |
30 dias | 01.08.2006 a 31.07.2011 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 88B2463A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 29.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041374-7 | Eribaldo de Sousa Martins |
Auxiliar Serviços Gerais |
90 dias | 04.05.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 03.02.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6A2A5084
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 005.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em Enfermagem no mês de abril de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 127540-2 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 127545-2 | Lucia Braz da Silva | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 127546-1 | Luisa de Marillac Xavier de Menezes |
Técnico em Enfermagem | 06 |
| 127551-8 | Maria do Socorro Gondim Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EFCB5DEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO JOHNATA DE LIMA RODRIGUES, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125049-3 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 03 de abril de 2025 a 06 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 13865788
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.04.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, Classe “A” referência “03”, Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E7A49CF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.07.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA PINHEIRO DE CASTRO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
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