DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 371240DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.14.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 060176-4 | Fatima Ariosana Alves | Auxiliar Administrativo | 65% | 1063,99 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C791BBE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 29.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 090993-9 | Francisco Ribeiro da Costa |
Professor Básica II |
Educação | 90 dias |
10.08.2009 a 09.08.2014 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C4CC766D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de março de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 127683-2 | Fabrício da Silva Oliveira | Motorista | 40h |
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 40h |
| 070573-0 | José Maria Dias Xavier | Motorista | 40h |
| 125635-1 | Paulo Sergio de Sousa Silva | Motorista | 40h |
| 125566-5 | Cezar Carlos da Silva | Motorista | 40h |
| 123628-8 | Raimundo Pedro Pereira da Silva | Motorista | 40h |
| 070467-9 | Carlos Alberto de Sousa Lima | Motorista | 40h |
| 127629-8 | José Nilson de Lima | Motorista | 40h |
| 126268-8 | Maria Luciete de Brito Sousa | Motorista | 40h |
| 127630-1 | José Ocielo Araujo Lima | Motorista | 40h |
|---|---|---|---|
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 40h |
| 127679-4 | Rafael Farias Maia | Motorista | 40h |
| 127680-8 | Raul Mateus Silva Brito | Motorista | 40h |
| 127475-9 | Francisco Ronaldo Costa de Lima | Motorista | 40h |
| 127786-3 | Valério Lima Araujo | Motorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B8C2039A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.08.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) BRUNO VIDAL DOS SANTOS , matrícula 125183-0, Cargo de Médico Plantonista, Simbologia EES-I, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 08 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C79C2204
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor efetivo (a) MARIA IRADETE DE OLIVEIRA, Matrícula 090988-2, Cargo efetivo, de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “04” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “04”, percebendo na proporção correspondente a 12/12 avos do valor de R$ 2.889,03 (Dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos), mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 2.889,03 (Dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos), com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, no valor de R$ 2.648,27 (Dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), mais 20 (vinte) dias no valor de R$ R$ 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 5.697,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado
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