DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 2.723,18 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, no valor de R$ 2.496,24 (Dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 20 (vinte) dias no valor de R$ R$ 151,28 (cento e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de R$ 5.370,70 (cinco mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2AD36C4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.14.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 127484-8 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 24h |
| 127598-4 | Julia Kaline Ribeiro Maia | Assistente Social | 24h |
| 127567-4 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 32h |
| 127522-4 | Rejane Maria de Brito | Auxiliar Serviços Gerais | 08h |
| 100139-6 | Jocélio Sousa Almeida | Auxiliar em Saúde Bucal | 24h |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins | Auxiliar Serviços Gerais | 16h |
| 124560-0 | Micaele Melo Vidal | Auxiliar em Saúde Bucal | 08h |
| 127526-7 | Tiago Rodrigues de Lima | Motorista | 05h |
| 127507-0 | Amanda Sousa Araujo | Psicólogo | 04h |
| 127560-7 | Alisson Kayque de Sousa Almeida | Psicólogo | 06h |
| 120520-8 | Raimundo Cirilo De Sousa Neto | Psicólogo | 26h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 32h |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 20h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 32h |
| 080682-0 | Francisco Morgerio de Sousa | Vigilante | 20h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8769B702
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA
GILVANIA LIMA FREITAS, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 127698-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C0F76F19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, Classe “A” referência “03”, Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de abril de 2025 a 03 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 29DB3576
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.08.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de março de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 041509-0 | Raimundo Edran Cunha Sousa | Vigilante | 40h |
| 100143-4 | Antonio Rogério de Sousa | Vigilante | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DA282F34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor efetivo (a)
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