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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 123

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA PEREIRA BORGES, aprovado(a) em 14° Lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 45B59106

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) RITA ISABEL BITU FERREIRA , aprovado(a) em 56° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 511509BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 568, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências .

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA , portador do RG nº *015087 SSP/CE e inscrito no CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 61ADED12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 569, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências .

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CC1ABE82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 566, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de

suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO , aprovado(a) em 45° Lugar no Concurso Público de

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor TARCISO SIMIÃO LEONARDO, portador do Registro Geral - CPF Nº *.063.983-, no cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

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