DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ERICA REJANE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG nº *0990723*, CPF nº .554.193*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5AC3A496
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Federal nº 8.869/2016, que institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Várzea Alegre, os representantes a seguir relacionados: Entidades Governamentais:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social, que o coordenará ; Titular: Sayonara Gonçalves Bezerra Suplente: Laura Raquel de Almeida
Titular: Claudilene Bezerra de Sousa Suplente: Luana de Oliveira Lima
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A1EBDB31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Homologa a composição do COMJUV- Conselho Municipal de Juventude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município, e em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 849/2014, de 29 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a Composição do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV de Várzea Alegre- CE, para o biênio 2025 a 2027, com os seguintes integrantes:
Orgão Público Municipal de Juventude; Titular: Cícero Sousa da Silva
Suplente: Maria Geniclecia Ribeiro Justino
Gabinete do Prefeito Municipal; Titular: Maria Edilza Carvalho de Oliveira Suplente: Cleidiane da Silva Costa
II – Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Luiz Cleiton Alves Costa Suplente: Maria de Fátima Siebra
Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Liana Araújo Leite Suplente: Rita de Cássia de Sousa
III – Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Fábia Moreno de Almeida Suplente: Amanda Augusto Leite Bezerra
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Titular: Marcos Antônio Araújo Bezerra Suplente: Natan Costa Fiuza Saraiva
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Titular: Francisco Almeida de Morais Júnior Suplente: Maria Érika de Araújo
V – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Cícero Renísio Bezerra de Almeida Sátiro Suplente: Nágila da Silva Costa
Entidades Não-governamentais:
I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Titular: Maria das Dores Costa Suplente: Francisca Carine Menezes
II – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Titular: Tereza Cristina Alves Bezerra Suplente: Michele Alves da Silva
III – Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima - ABCNSF;
Titular: Damião Ferreira da Silva Suplente: Viviane da Silva Batista
Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Bianca Lima do Nascimento Suplente: Francisca Layra Lima de Sousa
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho;
Titular: Thiara Ketlle Oliviera Ferreira Suplente: Gustavo Felipe
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo; Titular: Bruno Bezerra Bastos Suplente: Antônio Érico Bastos Batista
Secretaria de Meio Ambiente;
Titular: Maria Denise de Sousa Bezerra Suplente: Francisco Almeida de Morais Júnior
Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre; Titular: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso Suplente: Valdelene Bitu Oliveira
Conselho Tutelar;
IV – Associação Comunitária de Várzea Alegre – ACOMVA;
Titular: Raimunda Marly Borges
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