DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 79920A5A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 227/2025
Portaria Nº 227/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 42A37320
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 228/2025
Portaria Nº 228/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 8280F14D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 229/2025
Portaria Nº 229/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 7A57AE90
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 230/2025.
PORTARIA Nº 230/2025.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de2025 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
CONSIDERANDO o art. 111 da Resolução nº 001/2005, que dispõe sobre a realização das sessões ordinárias nos dias de quinta-feira. CONSIDERANDO a realização da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá na cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, com a participação da maioria dos Vereadores do Município de Icapuí.
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