DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 (OITOCENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), referente ao Lote único .
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.01.28.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D941FB3
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.01.28.01. – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE. Contratada: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 (OITOCENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025 . Vigência do Contrato: 180 dias . Contratante: Secretaria de Infraestrutura . Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.071, Convênio União (Fonte 1700000000), e próprio (1500000000) . Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 .
Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025 .
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 364F8681
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 056, de 15 de abril de 2025
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de assuntos do município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 364B6C30
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 057, de 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, tratando de assuntos do município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: FA2DA7D7
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 058, de 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
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