DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2025-SEEL.
ALTO SANTO, em 14 de abril de 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B9FD7F02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0203 2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PSE; 2101 08 244 0205 2.037 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 11.934,18 (ONZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSITENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA – ME / CNPJ N º 40.061.199/0001-82.
REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.
ALTO SANTO - CE, 16 DE ABRIL DE 2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0205 2.034 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE BENS OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
VALOR GLOBAL: R$ 182.739,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA / CNPJ N º 12.565.600/0001-86.
REPRESENTANTE: JOSE MARCILTON VITORIANO SANTANA – CPF Nº. 623.131.773-00.
ALTO SANTO - CE, 23 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B6C8B37B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 414/2025 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). HENRIQUE JORGE MOURA MAIA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AC2A4955
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 - SA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025 - SAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). HENRIQUE JORGE MOURA MAIA , portador(a) do CPF nº XXX.645.003-XX , para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 11 de Abril de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador: 9D5B82A4
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