DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Campos Sales (CE), 15 de abril de 2025.

DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3AA46E22

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250423.001/2025

PORTARIA Nº 250423.001/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a JENIFFER FERNANDES TELES , ocupante do cargo Formadora PAIC Integral, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 24/04/2025, para a participação no Encontro Presencial do Programa Escola de Tempo Integral Aprendizagem Cooperativa e Solidária da Perspectiva da Educação Integral, que ocorrerá no dia 25/04/2025 no Centro de Convivência da UFC, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 23 de abril de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 142547EB

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033101/2025

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033101/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033101/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 12 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Campos Sales/CE, 24 de abril de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenadora de Despesa.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B24CE95D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/PRE

DOCUMENTAÇÃO . A Comissão de Pré-Qualificação torna público aos interessados o resultado do julgamento da documentação referente à PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/PRE , cujo objeto é: Execução dos Serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na Zona Rural do município de Catunda-CE. EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ECOGUIMA LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EVP INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL – LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES, RSM PESSOA LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS NÃO PRÉQUALIFICADAS: APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA, S N DOS SANTOS E VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA. OS MOTIVOS QUE LEVARAM À NÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA(S) LICITANTE(S) ACIMA RELACIONADA(S) ESTÃO DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO. CATUNDA-CE, 24 DE ABRIL DE 2025 .

MÁRCIO PINHO BORGES. Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A9F31F19

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2022.01.24.009 – TP - DIV.

A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, e Art. 40 inciso XI c/c o Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladoria Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FA93B62D

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA

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