DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Anexo III – termo de compromisso e execução cultural Anexo IV – formulário de interposição de recurso Anexo V – ficha de inscrição e plano de trabalho Anexo VI – Declaração Étnico Racial

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9852930C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2003003/2025 – Processo Originário: Carona Nº 002/2024-SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do município de Altos-PI, de origem do Pregão Eletrônico nº 004.2024-SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS E TANQUE A SEREM FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES, CNPJ nº 38.425.303/0001-29 – Valor: R$ 358.250,00 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2025 – Vigência: até 31 de dezembro de 2025 – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS (CONTRATANTE); Bruno de Sousa Borges (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CAAF509F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2404002/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO VIA WEB E MOBILE, PARA CONTROLE INTEGRADO DE TODOS OS EVENTOS DESPORTIVOS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para mais informações através do e-mail: [email protected].

Guaraciaba do Norte/CE, 25 de abril de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3AA2B947

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250313/0001-26 - CONTRATO Nº 202504040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2603002/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA E EMAILS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À

INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2601.04.122.0002.2.086 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D7509E6A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2404001/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para mais informações através do e-mail: [email protected] Guaraciaba do Norte/CE, 25 de abril de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO -

Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EBA4684B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240109/SESA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NESTOR MAINIERI DA CUNHA PINTO, CPF sob o nº 625.655.750-68. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 04 de março de 2026 a partir de 04 de março de 2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 04 de março de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3BB57673

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240119/SESA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ESTÉTICA & MADEIRO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.848.766/0001-09. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 04 de março de 2026 a partir de 04 de março de 2025. ASSINAM : João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - CONTRATANTE , e ESTÉTICA &

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