DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000.
Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: FUND; PRÉ-ESCOLA; CRECHE; EJA; AEE.
Contratado: C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES, através de seu representante legal, o Sr. Cícero Neudivan da Silva.
Assinam pelo contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2025.
Icó/CE, 18 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 37D2E8E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.001/2025-03.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Prazo de Vigência do Contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos.
Valor Global do Contrato nº 13.001/2025-03: R$ 2.166.759,00 (dois milhões cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais).
Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000.
Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: FUND; PRÉ-ESCOLA; CRECHE; EJA; AEE.
Contratado: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima.
Assinam pelo contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2025.
Icó/CE, 18 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B91CF4D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.06.04.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA. CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 160104.122.0049.2.135.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9004FB12
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE ABRIL DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 04.01-04.122.0015.2.025.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C788660D
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