Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 51

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE ABRIL DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 09.01-12.122.0058.2.049.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2F0A3B0C

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) MARCONI DE MATOS FILHO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE ABRIL DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 11.01-27.122.0058.2.099.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B3FF8994

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE ABRIL DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO

DE 2025. RECURSOS: Nº 02.01-04.122.0002.2.002.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 139B3E4B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.10-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANTONIO RICARTE SOBRINHO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE ABRIL DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 13.01-15.122.0058.2.106.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B22FD987

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.06.04.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR FRANCISCO MARIO RODRIGUES. CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMIDIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE JUNHO DE 2025. RECURSOS: Nº 2201-18.542.0049.2.143.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.