DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
GABINETE DA PREFEITA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE ARUARU.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRECE ), inscrito no CNPJ no 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, no 800, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.8130, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE , inscrita no CNPJ sob no 06.026.531/0001-30, com endereço institucional à Avenida Manoel Castro Gomes de Andrade, no 726, CEP: 62.940-000, na Cidade de Morada Nova, Estado do Ceará, neste ato representada pela Prefeita, Senhora Naiara Carneiro Castro, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) no Distrito de Aruaru. Data do Acordo 12/03/2025. Vigência: prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2A41174A
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1404-A/2025 - SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, Procurador Municipal, matrícula 1391423, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 14 de abril de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C20AFC1D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1504-A/2025 - SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE, Agente Administrativo, matrícula 1300903, GOZO DE FÉRIAS no
período de 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 15 de abril de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 59E40F61
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2204-A/2025 - SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, Agente Administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 22 de abril de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9072F68B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 12/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora, para o acompanhamento e realização do PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS “A”, “B”,”C”, do município de Nova Olinda/CE.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados para compor a Comissão Organizadora, que acompanhará a realização do PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS “A”, “B” E “C”, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CEARÁ. A finalidade dela é supervisionar, acompanhar, fiscalizar a realização deste processo seletivo na Secretaria de Educação Básica - SEB, deste município. · Comissão:
o FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO, Assessor Pedagógico, Matrícula: 3316;
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