Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 85

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de abril de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: YEDA MARIA ALVES LIMA. CPF/MF Nº 260.032.283-34. Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 616B73CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 373

PORTARIA DE Nº. 373/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR a senhora FRANCISCA AMANDA CANDIDO CUSTODIO inscrita no CPF nº 047.108.453-01 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II , Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2025, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE ABRIL DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 54F56FEA

LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.24.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos interessados que no dia 13DE MAIO DE 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 24 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B44C4D6F

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.24.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, comunica aos interessados que no dia 13DE MAIO DE 2025, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação

na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.24.02, cujo objeto é a REFORMA DA PRACA JOSÉ CACHOEIRA – BAIRRO SÃO GERALDO, TUDO CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 24 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 55B0AC6A

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°2023.03.24.01-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO N°2023.03.24.01-01 decorrente do procedimento licitatório CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA,CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - EMAD II E NASF

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A) : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA .

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS BELCHIOR LINHARES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE).

Orós-Ce, 02 de maio de 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0A1A80A3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.24-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.