DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
de identidade nº 2007273026-3, inscrito no CPF sob o nº 053.760.773-06, residente e domiciliada na Rua Antônio Matias Ângelo, 44, Frei Damião, Penaforte, Ceará, Penaforte, Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D8919782
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2025-GAB, ERRATA DE 15 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora Jéssica Fabiana Rocha Muniz brasileira, portadora do RG n° 20071387840 SSP/SE, inscrita no CPF sob o n° 095.698.974-81, residente e domiciliado na rua Sinhá Leite, 242, Penaforte, Estado do Ceará.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º A nomeada será designada para exercer a função de membro da equipe de planejamento de contratações públicas. Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 15 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EB41A184
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MÁRCIO FREIRES DA SILVA , inscrito no CPF nº. 952.977.313-72, para exercer o cargo de Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindoretama .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 28 de março de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: E7D954FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01.11.04/2025.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Org nica do Município, c/c o art. 24, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Art. 1º . Exonerar ANDREA BOBÔ DE CARVALHO ALVES , inscrita no CPF nº. 021.958.663-22, do cargo de Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, estendendo-se os efeitos financeiros a 13 de abril de 2025.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 11 de abril de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 29DF09C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02.11.04/2025.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Org nica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01.28.03/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar nº. 010, de 30 de janeiro de 2025;
Art. 1º . Exonerar ANDREA BOBÔ DE CARVALHO ALVES , inscrita no CPF nº. 021.958.663-22, do cargo de Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, estendendo-se os efeitos financeiros até 13 de abril de 2025.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
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