Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 108

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3C740034

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2404022/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor VICTOR SISNANDO DE MATOS , portador do CPF nº 052. .403-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 324833D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Lucilane Monteiro de Oliveira, CPF: 032.790.543-38, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Curralinho, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: EF2917F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE

SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –

Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 24 de Abril de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7ACB7C48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - IDEEDUTEC

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241209/0001-60 - CONTRATO Nº 202504080002 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM MÓDULOS DE DIÁRIO ON-LINE E PORTFOLIO, CAPAZ DE SE ADEQUAR AS ESPECIFICIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SERVIÇO DE ASSESSÓRIA E ACOMPANHAMENTO A GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 425.999,76 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0013.2.066 - Manutencao e Qualificacao do Ensino Fund amental, R$ 425.999,76 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 740C088F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - MEDICAL CENTER

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador PompeuCE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE002/2025-SRP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 0901.10.122.0002.2.095 / 0901.10.301.0009.2.098 ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00 FONTE DE RECURSOS : 1500100200 - 1600000000

VALOR GLOBAL: R$ 25.625,90 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO (rep. da empresa).