DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 458..-91 para o Cargo de COORDENADOR DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: B8466F6D
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 694/2016, que disciplina a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME);
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação atua como mediador e articulador da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal;
CONSIDERANDO a realização da Assembleia Extraordinária de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Groaíras, em virtude da renúncia dos conselheiros;
RESOLVE :
Art. 1º. Tornar pública, na forma do Anexo Único, a escolha dos novos conselheiros para a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Groaíras, para o triênio 2023/2025.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 230/2025
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 25 dias do mês de ABRIL de 2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 230/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: CICERO MOREIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 750..-34 para o Cargo de COORDENADOR DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 55E3B1D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 308/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 308/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
| Representantes da Secretaria de E | ducação Básica | Titular: Régis Luís Machado Melo Suplente: Aclessiano de Souza Santos |
|---|---|---|
| Representante dos Professores Básica Pública |
da Educação | Titulares: Rosevone Carvalho Silva e Antônia de Maria Feijão Melo Suplentes: Maria Antônia Rodrigues de Oliveira e Marinete Farias Martiniano |
| Representante dos Diretores Escol | ares | Titular: Raimunda Eliete Melo Suplente: Francisco Igo Costa Paiva |
| Representante da Câmara Munici | pal | Titular: Elisângela Vasconcelos Melo Suplente: Francisco Josileide Matos Oliveira |
| Representantes dos Pais dos Educação Básica Pública |
Estudantes da | Titular: Aguida Maria de Oliveira Suplente: Francisca CharllenyCasiano Melo |
| Representante do Conselho Assistência Social |
Municipal da |
Titular: Francisca Cleunilde Alves de Oliveira Suplente: Maria Estela Morais Feijão |
| Representantes das Instituições Re | ligiosas | Titular: João Rodrigues Vasconcelos Suplente: Ana Célia Fernandes Mendonça |
| Representante dos Estudantes Básica Pública |
da Educação | Titular: Jonathan de Abreu Diniz Suplente: EmillyRose Vital Bandeira |
| Representante dos Sindicatos | Titular: Francineide Mendes Paulo Suplente: Márcia Melo Farias |
|
| Comissão do Ensino Fundamenta Educandos Deficientes |
l e Médio e dos | Antônia de Maria Feijão Melo Maria Antônia Rodrigues de Oliveira Maria da Conceição Alves Aguiar |
| Mesa Diretora | Membros | |
| Presidente | Régis Luís Machado Melo | |
| Vice - Presidente | Rosevone Carvalho Silva | |
| Secretário | Aclessiano Souza dos Santos |
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 4FA606C3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 309/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
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