DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F03492D9
GABINETE
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 002/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Cedro-PE, no dia 13 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2804005/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 002/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Cedro-PE, no dia 13 de janeiro de 2025;
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 006/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Ana Paula Alves Sedrim | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Municipal de Cedro/PE |
| Maria Vidal do Nascimento | Professor | Prefeitura Municipal de Cedro/PE |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 005/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Ialle Alves Paulo | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Municipal de Cedro/PE |
| Rita Miranda de Souza | Professor | Prefeitura Municipal de Cedro/PE |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E74B9A49
GABINETE
PORTARIA Nº.2804007/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 29031606
GABINETE
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 007/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Serrita-PE, no dia 10 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2804006/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 007/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Cherbly Gomes Cavalcante | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Municipal de Serrita/PE |
| Melba Maria Vieira Cavalcante |
Professor | Prefeitura Municipal de Serrita/PE |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
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