DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

quinhentos e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CA2E8E80

Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 34853524

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA - J R COELHO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250121/0002-20 - ARP Nº 202504140002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE004/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: J R COELHO TAVARES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. - VALOR TOTAL: R$ 882.025,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 843E45C5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250130/0002-22 - CONTRATO Nº 202504100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 002 2025 SDRCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.276,10 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.122.0002.2.078 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, R$ 25.276,10 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2164DE73

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250130/0005-22 - CONTRATO Nº 202504150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 005/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROCEDAM - PROC. DE DADOS MUNICIPAIS LTDA OBJETO: O município necessita de uma solução para garantir o acompanhamento, manutenção e gerenciamento mensal dos processos relacionados ao SISOBRAPREF, assegurando a eficiência nas operações realizadas pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decerto Municipal 008/2025 de 31 de janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.28.13E, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TARRAFAS E DOS SISTEMAS PEDAGÓGICOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL , conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 29/04/2025 até 02/05/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE (Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/

TARRAFAS/CE, 28 de abril de 2025.

JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO - Agente de Contratação.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: 5853A4BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 421, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV e XXI da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , a Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 25 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 51B8FB0C

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