DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.03.001/2025-DISP. , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , tendo como favorecida: BALNEARIO CARATININGA LTDA , inscrita no CNPJ: 11.754.103/0001-63 , que propôs o valor global de R$ 39.717,20((Trinta e nove mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 05936AA7
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 06.03.003/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.003/2025-DISP.
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a BALNEARIO CARATININGA LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.
Dessa forma, a empresa BALNEARIO CARATININGA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.754.103/0001-63 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total de R$ 50.607,40 (Cinquenta mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos) . Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 14 de março de 2025, às 08 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Frecheirinha/CE dia 14 de março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3737D6C9
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.03.003/2025-DISP. , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA , tendo como favorecida: BALNEARIO CARATININGA LTDA , inscrita no CNPJ: 11.754.103/0001-63 , que propôs o valor global de R$ 50.607,40 (Cinquenta mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D0976EB8
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 06.03.004/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.004/2025-DISP.
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a BALNEARIO CARATININGA LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.
Dessa forma, a empresa BALNEARIO CARATININGA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.754.103/0001-63 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total de R$ 44.201,40 (Quarenta e quatro mil duzentos e um reais e quarenta centavos) . Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 14 de março de 2025, às 09 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Frecheirinha/CE dia 14 de março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F0C29D28
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.03.004/2025-DISP. , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , tendo como favorecida: BALNEARIO CARATININGA LTDA , inscrita no CNPJ: 11.754.103/0001-63 , que propôs o valor global de R$ 44.201,40 (Quarenta e quatro mil duzentos e um reais e quarenta centavos) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 35EE8302
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46