DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B398E49B

Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2025.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 1BD2B1D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024-CP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e implantação da Rede de Iluminação Pública das Avenidas e Praças no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 525.226,08 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.01.28.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1755F321

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.01.28.02 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e implantação da Rede de Iluminação Pública das Avenidas e Praças no Município de Irauçuba - CE. Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 525.226,08 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2025 . Vigência do Contrato: 150 dias . Contratante: Secretaria de Infraestrutura . Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 15 452 0010 2.054, (Fonte 1500000000 e Contribuição de iluminação pública (Fonte 1751000000) . Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.43 .

Irauçuba/CE, 24 de abril de 2025 .

N.º CONTRATO: 20241204001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO:Contratação dos serviços especializados de engenharia para conclusão dos serviços do CVT Centro Vocacional Tecnologico, na sede deste municipio, através da secretaria de educação, cultura, turismo e desporto. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20241204001 e consequentes aditivos, em razão da continuidade do fornecimento/execução dos serviços, evitando descontinuidade e prejuízos à Administração Pública., nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADO: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 19.363.983/0001-59. Itaiçaba, Ceará, 03/03/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5CD530F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250328001 CMJ Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2025041102 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 43.801.132/0001-25 - PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática PRÓPRIA 8,00 Mês 2.000,00 1.600,00 12.800,00 VALOR TOTAL 12.800,00 Homologado para PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 43.801.132/0001-25, pelo melhor valor de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais), em 29/04/2025. assinado eletronicamente Fernando Antônio Freitas Ferreira ORDENADOR(A) DE DESPESAS

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretária de Infraestrutura.

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