DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 009/SMG-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 29 de Abril de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro Da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 2A81FC43

inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 28 de Abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024.03-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024.03-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-SMD . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 25.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 38.179.851/0001-16, vencedora do LOTE 8. Valor estimado global dos lotes R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais), demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 26 de Abril de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Pregoeiro da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 38C963C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2025 - AGRIC - DL .

VENCEDOR: MARA JANY SOARES OLIVEIRA ME, CNPJ: 15.031.234/0001-73, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO, N° 350 – SANTA TEREZINHA - MADALENA/CE, CEP: 63.860-000, VALOR GLOBAL: R$ 58.710,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS AGROPECUÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EFE6534C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2804.01/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2025 - AGRIC – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS AGROPECUÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 58.710,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 28 de Abril de 2025

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EB0FC993

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2904.02/2025 - SRP - SEMAS

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