DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VII

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF:

DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:

Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural [NOME E NÚMERO DO EDITAL].

NOME

LOCAL

ASSINATURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como nico representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

Altaneira/CE, __ de ______ 2025

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5D294D13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 25.04.006/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.856/2024, e motivado pela Lei Municipal n° 2.643, de 12 de dezembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º Torna-se pública e homologada, por meio desta Portaria, na forma do §2°do art. 18, Lei Municipal n° 2.643, de 12 de dezembro de 2019, a Lista de Pontuação resultante da Avaliação de Progressão Funcional dos Agentes de Trânsito e Transporte do Município de Barbalha/CE constante no seu ANEXO ÚNICO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de abril de 2025.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

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