DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.439 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

AMAZONAS ENERGIA S.A CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.

Manaus-AM, 31 de março de 2025.

Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 218509

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO MURAKI , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da aquisição direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades da contratação direta em caráter de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 12/2025, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 004/2025 - MURAKI; RESOLVE: ADQUIRIR da empresa G QUALITTY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS, registrada no CNPJ sob o n°. 36.309.351/0001-26, pelo valor global de R$ 95.370,00 (noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21

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Manaus/AM, 17 de março de 2025

RUFINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 127/2025 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Letra Chinesa, nº 170, Loja A, Mauazinho, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°07′27,253’S e 59°56’50,705 W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que realizará pregão eletrônico registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de softwares com ênfase na automatização do processo de geração e envio de eventos nos módulos EFD-REIN, E-CAC, E-Social, parcelamentos RF e DCTFWEB do SPED, incluindo implantação, manutenção/atualização e suporte técnico com capacitação de pessoal para atender as demandas do Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 08/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 17/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 24/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 24/04/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc. [email protected]; Jutaí-M , 04 de abril de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 218753

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência Presencial Nº 005/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para Construção de 01 (uma) quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na Comunidade Punã no município de Uarini/AM, empresa vencedora: GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.503.591/0001-76, proposta vencedora no valor global: R$ 1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, setenta e oito reais e nove centavos), sendo R$ 1.189.013,93 de repasses oriundos FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta prefeitura no valor de R$ 1.190,16..

Uarini/AM, 21/02/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na Comunidade do Punã do município de Uarini/AM-SEMED; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil e setenta e oito reais

Diretor Executivo<#E.G.B#218738#1#222304/>

Protocolo 218738

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO