DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais ........................................................................................... 3 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 22 |
| ...................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 24 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 24 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25 |
Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI .................................................................. 25 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 26 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 28 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 31 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 31 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 32 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 35 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 35 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ..........................................................................37 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 37 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 38 |
| ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 40 |
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização |
| de Ativos - CADA. .......................................................................................... 41 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 41 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Condomínios ................................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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