DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015280/2025-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 299852/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233906-4A, lotada na Escola Estadual Professor Augusto Loureiro Filho/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 10/03/2025 a 07/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de março de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016301 / 2025 - 55 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 300445 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANE KELLY DE LIMA CUNHA , cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.658-8A, lotada na Escola Estadual Santa Luzia, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/03/2025 a 11/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 31 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

MARCIA DA SILVA MORAES , matrícula 141000-8B, lotada na EE DJALMA BATISTA, para aturar em 20h, no turno vespertino, a contar de 18/02/2025. MARCIA DA SILVA MORAES , matrícula 141000-8B, lotada na EE DJALMA BATISTA, para aturar em 10h, no turno noturno, a contar de 18/02/2025.

ANDREA LORENA DE OLIVEIRA ARANHA , matrícula 167124-3A, lotada na EE MARIA ARMINDA, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 29/01/2025. RAIF MARLICE SILVA DE LIMA , matrícula nº 131960-4C, lotado na EE JOSUE CLAUDIO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 02/01/2025.

WAGNER PICANCO MOREIRA , matrícula nº 253753-2A, lotado na EE RUTH PRESTES, para aturar em 20h, no turno noturno, a contar de 03/02/2025.

WAGNER PICANCO MOREIRA , matrícula nº 253753-2A, lotado na EE RUTH PRESTES, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 03/02/2025.

SABRINA VIANA BULCAO , matrícula nº 254618-3A, lotada na EE DARCY AUGUSTO MICHILES, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 03/02/2025.

GENIVALDO BATISTA RODRIGUES , matrícula 141549-2B, lotado na EE BALBINA MESTRINHO, para atuar em 10h, no turno integral, a contar de 04/02/2025.

ALDENOR SARAIVA DOS SANTOS , matrícula nº 111639-8D, lotado na EE J.W. MARRIOT JR, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 03/02/2025.

VALKNHO ZUANI PRESTES , matrícula nº 132248-6A, lotado na EE DA FLORESTA, para atuar em 40h, no turno Integral, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

WALLACE GARONE FERREIRA DE SOUZA , no Cargo PROFESSOR, conforme os períodos e matrículas abaixo discriminados:

. matrícula nº 008.246-5A: 12/03/1998 a 31/01/1999, 18/02/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 31/05/2000;

. matrícula nº 008.246-5B: 13/05/1998 a 31/01/1999, 05/03/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 A 27/07/2000.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

MARGARETH GONCALVES GARCIA , matrícula nº 184754-6A, lotado(a) na EE GETULIO VARGAS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 20/02/2025 a 31/12/2025.

OSVALDETH MARQUES GOMES , matrícula nº 180850-8A, lotado(a) na EE RUY ARAUJO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 27/02/2025 a 31/12/2025.

ELZILENE DE SOUZA RAMOS , matrícula nº 166809-9A, lotado(a) na EE ALFREDO CAMPOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 17/02/2025 a 17/05/2025.

MARIA ISABEL FREITAS DE FARIAS , matrícula nº 143408-0D, lotado(a) na EE BRIG. JOAO CAMARAO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 10/02/2025 a 23/04/2025.

Manaus, 31 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 218484

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretores nas Escolas Estaduais:

MIRELLA SILVEIRA PARENTE , matrícula nº 240753-1A, lotado(a) na EE FRANCELINA DANTAS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 13/02/2025 a 18/03/2025.

VIVIANE DA LUZ DE SOUZA AMARAL , matrícula nº 239104-0A, lotado(a) na EE MANUEL SEVERIANO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 17/02/2025 a 31/03/2025.

MARIA ODENIZE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 105623-9D, lotado(a) na EE ANDRE ARAUJO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 24/02/2025 a 31/12/2025.

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA , matrícula nº 252902-5A, lotado(a) na EE FRANCISCA DE PAULA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 06/03/2025 a 31/12/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO