DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

o deslocamento , o pagamento de diárias e a compra / pagamento de passagens para se deslocar de Manaus/AM para Novo Aripuanã/AM, via aéreo, no dia 19/12/2024.

Manaus, 01.04.2025.

contar de 1º de abril de 2025, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 02 de abril de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 218589

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010982473.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANCISCO ZILDEVAN DE LIMA JÚNIOR , 269.433-6A, com efeitos financeiros a contar de 23/04/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 218477

RESENHA DA PORTARIA Nº 155/DRH-6/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 59 DE 28/03/2025)

O CMT - G do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 21/03/2025, aos BM’s nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

222Comandante Geral do Cor047/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 218479

RESENHA DA PORTARIA Nº 154/DRH-1, 28 DE MARÇO DE 2025 (PUBLICADA NO BG Nº 59 DE 28/03/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009085340.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ELIAKIM DONALD SILVA RAMOS, 259.668-7B, com efeitos financeiros a contar de 22/01/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: TAC-0B24, JXK-7854, OAF-7F61, PHR-7E73, TAG-8C35, QZS-3I62, PHD-4540, PHH-4305, QZV-2B28, JXE-8803, PHJ-8986, PHG-3748, NOZ-6372, NAO-9C89, JXY-7003, NOQ-3E31, JXF-2119, PHP-2B62, JXS-8925, TAG-1B07, QZD-4B95, JWT-5A07, DFO-2319, PHP-2239, QZD-4F04, QZL-6A35, JXB-7171, JWX-4887, NOY-7271, JXB-5278, PHG-6172, QZH-9A68, PHP-8J85, JWU-3043, PHW-8J33, OAG-6929, NOK-8388, PHW-8C94, OAJ-5288, OAN-7494, QZY-0C91, JWL-7702, PHV-3H66, QZO-7D94, TAG-8H38, QZV-7G96, OAC-6719, QZX-2I61, QZU-2H61, QZU-5B35, QZZ-6E01, QZC-8F30, QZW-8F96, TAC-9J02, OAA-9157, QZB-7E30, OAL-5836, JWT-7616, OAG-0857, NOL-7754, QZK-9J43, QZU-5H39, TAG-1A23, NOJ-9398, PHH-2F45, TAA-4I74, TAH-4A43, PHR-1A03, OAD-1681, QZX-4E21, QZD-9G30, OAM-3G56, TAA-9G83, JXO-2413, TAH1A96,QZU-8D69,PHC-4396,JXF-3654, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZD-8I01, JUS-0I26, PHV-8G28, QZU-0F25, PHD-2331, NOP-6243, PHX-5730, NFA-1138, LBI-8190, TAG-9A53, JWY-8956, PHB-7355, QZU-7D98, TAG-4B79, NOZ-6743, QZT-4B09, TAG-3D50, QZQ-7F07,PHI-3650,MWJ-5G17,QZC-2D10,PHY-9H33, OAO-5057, JXX-6929, NOZ-7H77, NOP-1565, QZO-2C42, JXY-1796, NFS-5203,OAK-8035, QZO-5I31, PHR-3C05, NON-5013, PHC-4874, PHF-0361, QZZ-3G21, OAK-5800, NOL-6153, PHM-9433, QZB-8C40, OAE-7611, JXJ-3179, PHF-1735, PHI-4D81, QMT-0D30, JXN-9B92, JWP-8216, PHP-5F00, TAC-9D44, OAF-3128, JXO-4801, QZO-7H26, TAB-4I58, QZO-8D40, PHF-8110, PHO-5458, TAA-8E09, QZX-6D70, OAF-0871, PHU-6019, TAA-7D92, PHZ-6I89, MUW-6I27, QZU-0I67, JXT-7482, NOQ-4D98, PHH-1067,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO