DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.437 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de ALESSANDRA DE MOURA GONÇALVES , pessoa física, inscrita no CPF nº 029.xxx.xxx-05, residente na Rua Brasil, nº 869, Bairro Cachoeirinha, Apuí/AM, CEP nº 69.265-000, cujo objeto é a Locação de Imóvel residencial destinado a moradia dos servidores prestadores de serviços da saúde no Distrito do Sucunduri , Apuí / AM , o valor mensal será de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), conforme solicitação do órgão competente;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 017/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel residencial supracitado em favor da pessoa física adjudicada. Autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí, AM, 01 de abril de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de JOÃO GARIBALDI FERNANDES NETO , pessoa física, inscrito no CPF nº 029.xxx.xxx-70, residente na Rua das Mangueiras, s/nº - Centro, Distrito de Sucundurí, Apuí/AM, CEP nº 69.265-000, cujo objeto é a Locação de Imóvel residencial destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no Distrito do Sucundurí , Apuí / AM , com valor mensal de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), conforme solicitação do órgão competente;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 018/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel residencial supracitado em favor da pessoa física adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí, AM, 01 de abril de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

A PREFEITA DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E:

I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) FIORILLI SOFTWARE LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.704.233/0001-38, estabelecida na Av. Marginal, nº 65, Bairro Industrial, CEP nº 15.140-000, Bálsamo/SP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Programas de Informática e Softwares , perfazendo o valor total de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 016/2025, de Dispensa de Licitação nº 007/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 01 de abril de 2025.

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 218324

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO