DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.437 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Condomínios
<#E.G.B#213191#1#216781>
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARUBA , torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 110/20-01, que autoriza a Captação
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Coronel Jorge
Teixeira, nº 20, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03º03’59,81”S e
60º05’47<#E.G.B#213191#1#216781/> ,01”W, Manaus-AM,com validade de 05 Anos.
Protocolo 213191
Empresas Privadas
<#E.G.B#218566#1#222132>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO: Nº
001/2025 - CCSC/PMT - MODALIDADE: Concorrência Presencial - Tipo:
Menor Preços Global- O Município de Tapauá -torna público o extrato de
Adjudicação e Homologação da Concorrência Presencial nº 001/2025 -
SEMED/PMT, do Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº
001/2025 - CCSC/PMT, Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos de engenharia para execução da construção de
escola (08 salas) sob pilotis, localizada na comunidade foz de Tapauá,
cep: 69.480-000, no munícipio de Tapauá/Am, com fornecimento de
material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários
à execução do objeto . Empresa vencedora do certame : TECNOBRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 32.812.361/0001-29, no valor global de R$
5.010.655,20 (cinco milhões e dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos),Tapauá, aos 26 de março de 2025.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
<#E.G.B#218566#1#222132/> Prefeito Municipal de Tapauá
Protocolo 218566
<#E.G.B#218567#1#222133>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025- O MUNICÍPIO DE TAPAUÁ ,
torna público o extrato do Termo de Contrato nº 013 / 2025 , firmado em
27/03/2025, com a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.:
32.812.361/0001-29; Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de engenharia para execução da construção de escola (08
salas) sob pilotis, localizada na comunidade foz de Tapauá, cep: 69.480-000,
no munícipio de Tapauá/Am, com fornecimento de material, mão de obra,
ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto;
Amparo: Concorrência Presencial nº 001/2025 - SEMED/PMT; Processo:
001/2025 - CCSC/PMT; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;
Cobertura Orçamentária : Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade :
02.07 - Secretaria Municipal De Educação; Proj./Ativ.: 1.003 - Constr. e/
ou Ampliação e Reforma de Escolas Municipais na Zona Rural e Urbana;
Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e Instalações ; Fonte de Recurso:
500 - Recurso Ordinário, 542 Outras Transferências de Estado - Termo de
Convênio nº 04/2024 - SEDUC : Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de trabalho: 12.361.3283.1322.004; Natureza da Despesa:44404257;
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, NE nº 00010541 no valor
de R$ 99.153,63 e R$ 4.811.288,47 empenhado em conformidade com
o cronograma de execução do presente convênio; Valor Global: R$
5.010.655,20 (cinco milhões e dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, GAMALIEL ANDRADE DE
ALMEIDA e, pela Contratada, NICOLAU GOMES DE OLIVEIRA NETO.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
<#E.G.B#218567#1#222133/> Prefeito Municipal de Tapauá
Protocolo 218567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO