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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/04/2025 · pág. 6

DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................32
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................32
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............33
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................33
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................34
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................34
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................35
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB........................................................................36
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................36
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................37
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................37
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........38
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento

da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .........................................39
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............38
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................39
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................39
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................42
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................42
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................45
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..............................................................................52
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............52
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Barcelos....................................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
SPA Joventina Dias ..................................................................................1
SPA Zona Sul ...........................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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