DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de abril de 2025.

• Cargo; Assessor II, Bens: carro Palio Fire, ano 2005 - quitado; Servidora: Valdenei dos Santos Correa - Cargo; Assessor I, Bens: 1 imóvel no valor de R$ 135.200,00 financiado pela Caixa Econômica Federal localizado na Av. Torquato Tapajós n 708 bl-31 apto. 0104 térreo - colônia terra nova; carro Versa 2016/2017 financiado pelo banco Santander. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de abril de 2025.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta de conduta compatível com a dignidade da função; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal e em incontinência pública contra LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS , Professor, Matrícula Funcional n.º 130.873-4F, do Quadro Suplementar da SEDUC, bem como a falta de conduta compatível com a dignidade da função; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal e incontinência pública contra WILK MAX MONTEIRO DE AGUIAR , Vigia, Matrícula Funcional nº 174.355-4B do Quadro Permanente da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito administrativo imputado à servidora ANTONIA EZIDIO PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 164.347-9A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas: Abelardo Martins Passos , Cargo; Assessor II; Amali Gurgel Said Diaz , Cargo; Assessor II; Clelia Francisca de Oliveira Faria , Cargo; Assessor IV; Elane Alves de Araujo , Cargo; Assessor I; Elisa Maria Barroso Martinez Navarro , Cargo: Chefe de Departamento; Fabrício Rogério Cyrino Barbosa , Cargo: Sec. de Estado de Adm e Gestão; Graziela Nogueira Aires , Cargo; Assessor I; Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto , Cargo: Coordenador CTA; Janaina Maria Albuquerque Fogassa , Cargo; Assessor II; Karen Bernadeth Menezes Suano de Oliveira , Cargo: Assessor II; Keydma Maria Ferreira Ponde de Leao , Cargo; Assessor I; Maria de Fátima de Souza Alencar , Cargo: Gerente; Maria de Nazaré Jatobá do Lago , Cargo; Assessor I; Malene Maria de Castro Perdigão , Cargo; Gerente; Marcus Vinicius Pessoa da Silva , Cargo: Assessor II; Rosilene Vidal Barreto , Cargo; Gerente; Priscila de Araujo dos Santos , Cargo; Assessor IV; Priscila Hellen Figueredo da Costa , Cargo; Assessor III.

Servidora: Clerme Melo de Oliveira - Cargo: Gerente, Bens: 01 imóvel situado na Av. Desembargador João Machado n.136 Condomínio Ouro Verde bloco 1A, apto. 201, Alvorada 1, Manaus - AM. Valor: R$ 200.000,00; carro HB20 Marca Hyundai 1.0 Confort, cor vermelho, ano 2014/2014, quitado. Valor: R$ 20.000,00; Servidor: Daverton Amazonas Praia - Cargo; Assessor II, Bens moto honda cg titan 160, ano 2019; Servidor: Erick Gama de Araujo - Cargo; Assessor III, Bens; carro Fiat/Idea, 5 portas, cor preta, ao 2008/2009; Servidor: Felipe Machado de Amorim Prata - Cargo; Assessor II, Bens: casa localizada na avenida B-O monteiro I, n 308, bl-08, cidade nova; carro chevrolet corsa classic cor prata no valor de R$ 8.000,00; Servidora: Greyce Carlos Moreira - Cargo; Assessor II, Bens: carro nissan march 1.0, ano 2015; Servidora: Greyce Carlos Moreira - Cargo; Gerente, Bens: carro nissan march 1.0, ano 2015; Servidora: Janaina Gomes de Souza - Cargo; Assessor I, Bens: carro modelo Kia Sportag ano 2017/2018 - quitado; Servidor: Sergio Figueiredo Pimenta - Cargo Assessor I, Bens: quotas da sociedade limitada trapézio engenharia ltd; saldo banco Community federal savings bank; Servidor: Silvio Eduardo Lima Sarmento

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219893

1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2023. DATA DA ASSINATURA : 18.04.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, inclui-se o Plano de Trabalho anexado a este documento, no qual se institui o projeto Assessoria Técnica para apoio na implementação da BNCC - Computação Nas Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, realizado através de ações adaptáveis, apoio especializado e qualificado à Rede Estadual e a inserção de percursos que visem o desenvolvimento de competências digitais e a adoção qualificada de tecnologias digitais, em atendimento ao Memo. n°. 066/2024-CEMEAM/SEDUC, Plano de trabalho e Parecer n°. 486/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040906/2023-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 08.04.2025 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAMARATI. OBJETO : O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para continuidade da Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 028/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n° 1.309/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013565/2025-57.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016572 / 2025 - 00 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 300246 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ , cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 191.825-7E, lotado na Escola Estadual Marechal Hermes, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/03/2025 a 09/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 219724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO