DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 3

Raquel Oliveira/Arsepam

Com a adesão ao Projeto Liberdade no Ar, a Arsepam vai intensifi car as ações de conscientização e prevenção no transporte intermunicipal de passageiros

Pelo projeto Liberdade no Ar, ações educativas e de prevenção serão realizadas nos postos de fi scalização da autarquia estadual

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do A Amazonas (Arsepam) assinou, no dia 21 de março, o Termo de Adesão ao Projeto Liberdade no Ar, uma ação estratégica voltada ao enfrentamento do tráfi co de pessoas e do trabalho escravo. A parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visa a realização de campanhas educativas e outras ações para prevenir e combater essas práticas criminosas no transporte intermunicipal de passageiros.

O Projeto Liberdade no Ar, reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, é uma iniciativa nacional que busca sensibilizar a sociedade e os trabalhadores sobre os riscos do tráfi co de pessoas, com foco na prevenção de condições análogas à escravidão. A adesão da Arsepam está alinhada com a missão da autarquia de promover um ambiente seguro e regulado no transporte intermunicipal.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou o papel da autarquia como guardiã do bem-estar social e da segurança

distribuição de informativos e a capacitação de colaboradores. A campanha será promovida, principalmente, no mês de julho, pela passagem do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfi co de Pessoas. Além disso, a autarquia se compromete a monitorar e divulgar as ações realizadas, proporcionando um impacto positivo para a população e para os turistas que utilizam os serviços de transporte intermunicipal no Amazonas.

A veiculação da campanha será realizada nos seguintes pontos de fi scalização da Arsepam, no modal rodoviário intermunicipal: Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Barreira de Fiscalização Estadual (rodovias AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; Barreira de Fiscalização Estadual da avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.

nos serviços regulados, estreitando laços com outras instituições comprometidas com a erradicação do tráfi co de pessoas e do trabalho escravo no Brasil.

“Seguindo as orientações do governador Wilson Lima, estamos nos unindo ao Projeto Liberdade no Ar para intensifi car as ações de conscientização e prevenção. A adesão da autarquia estadual a esse projeto refl ete nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, especialmente no combate ao tráfi co de pessoas e trabalho escravo”, reforçou.

No setor hidroviário, as abordagens serão executadas no Porto de Manaus, nas balsas da Manaus Moderna, no Centro, no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, zona sul, e no Porto de São Raimundo.

Entre as ações que serão realizadas pela Arsepam estão a veiculação de vídeos educativos, a

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