DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 07 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.440 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026; VALOR GLOBAL: R$ 32.256,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 122 0001 2001 0001; ND: 33913929; Fonte: 1500100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000045/2025-49.

Manaus, 31 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29; objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3, Obra do novo PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro Santa Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 3.355.543,73 (Três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.02.05 - Secretária Municipal de Saúde/ 02.03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.30/302.0051.2041 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde / 10.302.0051.2024 - Operação das ações de Assitência a Saúde para carente; ; Ficha: 195/471/474; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 601 - Repasse do Ministério da Saúde/Fundo Municipal.

Diretora Geral

São Paulo de Olivença/AM, 03/04/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

AMAZONAS ENERGIA S.A CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.

Manaus-AM, 31 de março de 2025.

Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 218507

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.020/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3, obra do novo PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 / MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro Santa Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, empresa vencedora: ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 19.190.804/0001-29, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 3.355.543,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2025

Prefeito Municipal

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, com café da manhã, destinados a acomodação de profissionais e colaboradores de outras localidades à serviço da Administração Municipal em seus diversos setores de atuação no Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 09/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/04/2025 até as 0h horário; data e hora final das propostas: 25/04/2025 às 8h: data de abertura das propostas - Sessão pública: 25/04/2025 às 9h - horário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO