DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 218288

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER dezenove dias de férias ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , Chefe de Secretaria, matricula nº 183.150-0 C, sendo: dez dias referente ao exercício de 2009 e nove dias de 2022, no período de 17.03 a 04.04.2025.

II - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula nº 223.177-8 B, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a Servidora EMIGLEIA SOARES GOMES , matrícula nº 009.324-6 B, quarenta e cinco dias de licença médica, a contar de 19.02 até 04.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 218302

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de afastamento ao servidor VINÍCIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06/03/2025 e 07/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2025.

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER seis dias de férias a Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2024, no período de 20 a 25.03.2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 218303

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula nº 009.137-5 D, trinta dias de licença médica, no período de 26.03 até 24.04.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Na Portaria nº 213 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 14.03.2025. Onde se lê: TERÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA Leia-se: TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 300909/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ,

CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis Nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480 / 2021 - GSEFAZ , e CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 26 / 02 / 2025 , D.O.E. nº 35.415, Poder Executivo, Seção I, cópia anexa, RESOLVEM:

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de: Raiana Francis da Costa Cabral Assessor I AD-1 15 03/02/2025

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício , em Manaus, 11 de março de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO