DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 01 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.436 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

INSTITUI a Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, estabelece seu objetivo e outras disposições. A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ENFERMEIRA ELIAMEME RODRIGUES MADY , Sra. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos; CONSIDERANDO a Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006, do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o uso racional de medicamentos e a promoção de boas práticas relacionadas à assistência farmacêutica no âmbito desta unidade de saúde; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) no âmbito do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady. Art. 2º Estabelecer que a CFT tem como objetivo primordial promover a análise, a seleção e o uso racional de medicamentos, bem como assessorar tecnicamente sobre questões relacionadas à política de assistência farmacêutica da unidade, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários. Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia Terapêutica: Farmacêuticas: Marjorie Victória Pontes da Rocha, CRF 5239-AM; Larissa Feitosa da Hora, CRF 5870-AM. Enfermeira: Cleuce Barbosa Farias, COREN 481543-AM. Médica: Francieli Caetano Lopes, CRM 5011-AM. Servidores Administrativos: Jefferson de Souza Aguiar e Hellen Ziza Valente Portela Azevedo Art. 4º Determinar que a CFT deverá se reunir, ordinariamente, uma vez por mês para deliberar sobre temas relacionados à sua competência, podendo realizar reuniões extraordinárias, sempre que necessário, mediante convocação de sua coordenação. Art. 5º Estabelecer que a CFT deverá prestar informações regulares à Administração da Unidade, representada pela Direção Geral, Gerência de Enfermagem e Gerência Administrativa/Financeira, com o objetivo de auxiliar na gestão e no tratamento de medicamentos, incluindo a avaliação de práticas relacionadas ao uso racional, planejamento de aquisições e implementação de ações que promovam a qualidade da assistência farmacêutica na unidade. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, motivado pela Impugnação do Edital, que ocasionou mudança no critério de julgamento, torna público a republicação do pregão eletrônico - registro de preços para Prestação de Serviços para Exames Laboratoriais

e Químicos para complemento dos atendimentos ao público em geral nas Unidades Básicas de Saúde do Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc. org.br/; Data e hora de início das propostas: 31/03/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 08/04/2025 até as 0h Horário; Data e hora final das propostas: 11/04/2025 às 8h: Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 11/04/2025 às 9h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 28 de março de 2025

MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro .

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados:

OBJETO : Aquisição de Aparelho de Raio X Panorâmico Odontológico, para atender as necessidades dos Centros de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Manaus. Edital disponível: a partir do dia 02/04/2025 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 15/04/2025 às 09h45. Início da sessão: dia 15/04/2025 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: [email protected].

Manaus, 31 de março de 2025

Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão Municipal de Licitação - CML

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025 PROCESSO: 107 / 2025 , objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos equipamentos (motores rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do convênio transferegov.br nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da pesca e aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM -SEMPRA, data de abertura: 11/04/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 31/03/2025

Agente de Contratação

Protocolo 218250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO