DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 13

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

através da marca QUEM, entre outros. Segue anexo ao processo, e-mail’s das referidas reuniões.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000774 / 2025 - 95 - SIGED. 6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA O MENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 27 a 30 de abril de 2025 - Participar da Reunião do FÓRUM NACIONAL DOS EXECUTORES DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - FONES na cidade de Brasília/DF

Referência Processo n.º 01.01.018202.002460 / 2025 - 80 - SIGED.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 219992

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titularres de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ , Procurador-Geral do Estado.

Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 de abril de 2025 - Despachar processos com Ministro do STJ.

Referência Processo n.º 01.01.011103.005826 / 2025 - 42 - SIGED.

2. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ , Procurador-Geral do Estado.

Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado - PGE. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 09 e 10 de abril de 2025 - Participar de reunião sobre melhorias para Cobrança de Crédito Público, na Representação do Amazonas em São Paulo.

Referência Processo n.º 01.01.011103.005989 / 2025 - 25 - SIGED.

3. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

• SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Paritins-AM/Manaus-AM - 11 e 12 de abril de 2025 - Lançamento Oficial do 58º Festival de Parintins-AM. Referência Processo n.º 01.01.021101.005578 / 2025 - 03 - SIGED.

4. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor. Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - Realizar reunião com a comunidade acadêmica do centro de estudos superiores de tabatinga e participar da inauguração de espaços no referido centro. no período de 13/04 a 14/04.

Referência Processo n.º 01.02.011304.010543 / 2025 - 91 - SIGED.

5. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente.

• Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

• • AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 13 a 17 de abril de 2025 - O Presidente desta Amazonastur Sr. Ian Henderson, participará da WTM Latin América 2025, que acontecerá em São Paulo/ SP, dias 14 a 16 de abril de 2025. Este é um evento muito importante de viagens e turismo da América Latina, onde oferece excelentes oportunidades de negócios, melhor retorno sobre o investimento e acesso a compradores, influenciadores e profissionais relevantes e qualificados da indústria de viagens e turismo, sendo um excelente momento para promover e divulgar a “marca” e o “destino” AMAZONAS, durante o evento haverá reuniões com operadores de viagens onde este Presidente participará, da Reunião do FORNATUR (anexo convite). No dia 17/04 está confirmada uma Reunião com o Grupo Globo, incluindo pautas sobre gastronomia amazônica, cobertura midiática do festival de Parintins

7. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belo Horizonte-MG/Rio de Janeiro-RJ/Recife-PE/Manaus-AM - 27 a 28 de abril de 2025 - assinar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que será realizado no dia 28/04/2025, na sede da Agência Nacional do Petróleo - ANP, Av. Rio Branco, 65 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000503 / 2025 - 61 - SIGED.

8. Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Diretor Presidente. Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-AM/Manaus-AM - 27 a 29 de abril de 2025 - : Participação na Oficina de Consolidação do Diagnóstico Situacional das Secretarias de Povos Indígenas da Amazônia Legal, nos dias 28 e 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular Nº 021-2025 SECEX/CAL, datado de 01/04/2025.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000440 / 2025 - 05 - SIGED.

9. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem : Secretaria de Produção Rural - SEPROR. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Campinas-SP/Ribeirão Preto-SP/Uberaba-SP/Campinas-SP/Manaus-AM - 27 de abril a 5 de maio de 2025 - Buscar parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2024, uma das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil, bem como participar da 90º ExpoZebu a maior feira de pecuária zebuína do mundo.

Referência Processo n.º 01.01.018101.001119 / 2025 - 46 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento publicado no DOE dia 25/03/2025 páginas 18/19, de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

10. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

• FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Belém-PA/ Manaus-AM - 18 a 20 de março de 2025 - O Diretor-Presidente Sistema de Comunicação Encontro das Águas, irá para São Paulo-SP e Belém com objetivo participar do evento Planeta Campo Talks em São Paulo, um evento realizado pelo Canal Rural e na oportunidade, tratar sobre programação do Sistema de Comunicação Encontro das Águas (AGRO AMAZONAS) a ser veiculada no Canal Rural em Rede Nacional, em Belém participará de agenda com a diretoria da FUNTELPA.

Referência Processo n.º 01.01.028301.000219 / 2025 - 52 - SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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