DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

Secretário de Estado de Produção Rural

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - UGPE , TORNA N.º 255/24-03, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’06,3” S e 56º44’23,0” O (PN 02), Parintins/ AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 18/2025 - SEPROR

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220049

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAÍ - ASPROJU.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000711/2025-20 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 41/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO BARARUÁ - CAAPIRANGA.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 251/24-03

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 251/24-0 3, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’07,8” S e 56º44’22,1” O (PN 03), Parintins/ AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220059#14#223618/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220059

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 258/24-03 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’11,3” S e 56º44’24,2” O (PN 06), Parintins/ AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000727/2025-33 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 34/2025 - SEPROR

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS KAPI E LIDERANÇAS TRADICIONAIS DO POVO SATERÉ MAWE DO RIO ANDIRÁ - BARREIRINHA. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220066#14#223625/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220066

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 253/24-03 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’09,6” S e 56º44’24,9” O (PN 05), Parintins/ AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220069

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000546/2025-07 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de abril de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 220110

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manicoré/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 003/2023-UGPE por mais 6 (seis) meses, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 10/04/205 a 10/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000069/2025 - 17 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 77/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 10 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2025-4 ; oriunda do PE 095 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000904/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 809.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2025-1 ; oriunda do PE 050 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010799/2024); OBJETO : Aquisição Bandeiras e Insígnias; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : N. F. GRANDE & CIA LTDA, item(ns) 3,4,9,10,13,14 no valor total de R$ 167.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220144

Protocolo 220079

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO