DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.449 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Onde se lê : VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato original previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar do dia 18/04/2025 e cessando em 17/06/2025.

Leia-se : VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato original previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar do dia 17 / 04 / 2025 e cessando em 16 / 06 / 2025 . As demais informações permanecem inalteradas.

Apuí-AM, 22 de abril de 2025.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 023/2025, Pregão Presencial n.º 005/2025-SRP Objeto: Aquisição de Bancada de Madeira com Tarisca, forno tipo tacho em chapa de aço e motor estacionário 3,5HP.

Tipo: Menor Preço por Item

Abertura: 05/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 024/2025, Pregão Presencial n.º 006/2025-SRP Objeto : Aquisição de Tubos PEAD corrugado.

Tipo : Menor Preço por Item

Abertura: 05/05/2025 de 2025 às 13h30min (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 025/2025, Pregão Presencial n.º 007/2025-SRP Objeto : Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van com acessibilidade para cadeirante e 01 (um) Veículo HATCH 1.0.

Tipo : Menor Preço por Item

Abertura : 06/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 026/2025, Pregão Presencial n.º 008/2025-SRP Objeto : Aquisição de Galeria Pré-moldada de concreto armado.

Tipo : Menor Preço por Item

Abertura: 06/05/2025 de 2025 às 13h00min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 22 de abril de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 16 de abril de 2025

Diretora de Pregão Portaria nº 350/2025

Protocolo 220415

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2025 celebrado em 16/04/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Rosimeire Dias Terra , inscrita no CPF nº 897.xxx. xxx-49.

3 - OBJETO: “ Locação de Imóvel Residencial para Estadia de Trânsito dos Servidores de Segurança Pública ”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 30.240,00 (Trinta mil, duzentos e quarenta reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). Será pago no ato da assinatura do contrato o valor de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais), como forma de CAUÇÃO . O primeiro pagamento será pago até dia 20 de abril de 2025, e os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADORA.

• 6 - PRAZO: início em 16/04/2025 e término em 15/04/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 086

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 16 de abril de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2025 celebrado em 16/04/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

Conforme matéria publicada no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17/04/2025 nº 3842, referente ao Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 002/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025.

• 22.812.960.0001-99, e Élio Gerhard , inscrito no CPF nº 283.xxx.xxx-72.

• 3 - OBJETO: “ Locação de Imóvel Comercial para Realizações de Reuniões Oficiais e Processos Licitatórios ”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO