DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Vice Governadoria ........................................................................................... 6 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI 10 |
| ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ..........11 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .......................11 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 12 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 20 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 21 |
| ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 21 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 |
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 24 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 25 |
| ....................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 25 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Manacapuru..................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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