DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025 25

com orientação e apoio para acesso ao credito no Conselho Indígena Mura. C) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS. - GERENTE. Destino/Período: Manaus/Autazes/Manaus, 15/04 a 17/04/2025 Obj : Parceria com a AFEAM, com orientação e apoio para acesso ao credito no Conselho Indígena Mura. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM.

subsidiariamente a Lei 14.133/21; Valor: R$ R$ 122.010,00 (Cento e vinte e dois mil e dez reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 07/04/2025.

Presidente

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 019 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA TREVO TURISMO LTDA , (CNPJ n. 03.176.083/0001-62).

OBJETO : 4º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2022 - Amazonastur, celebrado entre a Amazonastur e a empresa Trevo Turismo LTDA-ME, cujo objeto consiste no “fornecimento de passagens, prestação de serviço de gerenciamento e agenciamento de viagens, visando atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”, conforme PA nº 01.04.016508.000546/2025-15.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 15/04/2025 até 14/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 Fonte: 1.501.1600.0000.0000 Elemento de Despesa: 33903301 Nota de Empenho: 2025NE0000184, Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 Fonte: 1.501.1600.0000.0000 Elemento de Despesa: 33903302 Nota de Empenho: 2025NE0000185

VALOR GLOBAL: R$ 1.748.558,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais).

Manaus, 14 de abril de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 220243

ESPÉCIE: Extrato de Contrato N.º 099-1/2025; Processo N.º 479/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K. Goncalves de Mello (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Embarcações (Ferry Boat), sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 47.133/2023; Valor: R$ 1.235.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 09/04/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 118/2024; Processo Nº 125/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Holding Ltda (CNPJ: 50.266.759/0001-99); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, ao contrato de locação do prédio anexo a sede para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da AADC e

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 087/2022; Processo N.º 170/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC n.º 087/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, II da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 60.696,00 (Sessenta mil e seiscentos e noventa e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/03/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 120/2023; Processo Nº 704/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto refere-se a contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos de proteção coletiva (gradil) e tapume - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, capital e interior, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor Total: R$ 1.425.450,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 159/2022; Processo n.º 595/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Bergamasco Locação de Estruturas Tendas e Eventos - Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 204.400,00 (Duzentos e quatro mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/04/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Contrato N.º 99/2025; Processo N.º 478/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K. Gonçalves de Mello (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, em locação de embarcações, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados pela AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023; Valor: R$ 4.237.500,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 09/04/2025.

Presidente

Protocolo 220230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO