DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 15 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.446 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br . As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 15 de abril de 2025.

Agente de Contratação

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2025 celebrado em 11/04/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Sigma Engenharia e Consultoria LTDA - EPP , CNPJ nº 11.621.353/0001-25.

3 - OBJETO: “Contratação de Serviços para a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

Valor Global de R$ 1.944.059,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais);

6 - VIGÊNCIA: Início em 11/04/2025 e término em 10/12/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0051.1020 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Saúde

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.601.0000 - 300 000 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços.

Ficha: 602

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. OS SERVIÇOS INCLUEM: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. O ESCOPO ABRANGE ÁREAS URBANAS, RURAIS E INSTITUCIONAIS SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , no dia 05 de maio de 2025 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.b r. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 15 de abril de 2025.

Agente de Contratação.

Protocolo 220190

04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0051.1020 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Saúde

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.500.1002-300 000 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente);

Ficha: 474

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de abril de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 219877

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL , da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025 , EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA , no dia 30 de abril de 2025 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, S/N°, Rodovia AM 352, Km 02, Residencial Manacapuru, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, oriunda do Processo Administrativo nº 00090404.2025.0003-SEMAD.

ABERTURA: 08/05/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https: // www.licitanet.com.br /.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 22/04/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 11 de abril de 2025.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 219696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO